Rute Serra - 18 abr. 07:04
Estratégia nacional anticorrupção: crónica de uma vida anunciada
Estratégia nacional anticorrupção: crónica de uma vida anunciada
No que concerne à definição (ou reformulação) de Estratégias Nacionais Anticorrupção, não existem soluções de tamanho único, como se compreende. Existem, contudo, boas práticas identificadas em documentos produzidos por diversas entidades internacionais, que aglutinam experiências de outros países, que iniciaram, aliás, o percurso, antes de nós
Se queremos executar muito, e bem, temos obrigatoriamente de planear muito, e bem e de avaliar muito, e bem. Nem sempre, contudo, assistimos a um eficaz ciclo de gestão de políticas públicas que permita, a quem governa, evitar navegar à vista ou resvalar para o isomorfismo que certas decisões revestem.
Para que as estratégias nacionais se desacomodem do plano literalmente litúrgico, alheio ao escrutínio de parceiros relevantes e amiúde esquecidos, importa mitigar o enfado que promessas eleitorais, as mais das vezes vãs, transformadas em programas de governo que não se querem ocos, provocam nos cidadãos sempre que ouvem falar de prevenção e repressão da corrupção. É difícil confiar, sempre que palavras não correspondem a ações: veja-se o exemplo da última tentativa de regulamentar o lóbi em Portugal, chumbada então, por quem agora nos governa, ao abrigo de um direito potestativo. Os apregoados consensos devem corresponder a ações efetivas.
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