rtp.pt - 29 abr. 14:50
Taxa de ocupação do subsolo vai ser mexida
Taxa de ocupação do subsolo vai ser mexida
Desde 2017, que o Orçamento do Estado determina que a taxa de ocupação do subsolo, fixada pelos municípios, não deve ser refletida nos consumidores de gás natural, mas paga pelas comercializadoras. Mas a lei nunca foi aplicada.
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