David Erlich - 1 mai. 18:24
Volta, professor! Três medidas para continuar a recuperar do Grande Êxodo Passos-Cratista
Volta, professor! Três medidas para continuar a recuperar do Grande Êxodo Passos-Cratista
Opinião de David Erlich
Como assinalar o Dia do Trabalhador neste espaço? Decidi começar uma tríade de crónicas nas quais darei o meu contributo para o combate à falta de professores. A reforma do sistema de colocação feita pelo governo anterior, sob o lema Vincular, Aproximar e Fixar, foi fundamental, mas outras medidas podem ser levadas a cabo. E o que tem isto a ver com este belo Um de Maio? Uma sociedade que não consegue atrair pessoas suficientes para o trabalho educativo é uma sociedade em que o próprio futuro deixou de ser trabalhado.
A saudável existência de divergências não nos pode toldar a vista para a necessidade de gerar consensos em áreas basilares. E isso é possível: a título de exemplo, no debate das eleições legislativas nas rádios, gerou-se um amplo consenso sobre a limitação do uso não-pedagógico do telemóvel nas escolas. A Educação precisa deste tipo de diálogo franco, aberto, em que aquilo em que discordamos não nos impede de avançar naquilo em que concordamos.
É pertinente distinguir três eixos na redução da falta de professores: (i) promover o regresso de professores à profissão; (ii) promover a captação de novos professores; (iii) melhorar a eficiência na gestão dos professores que já estão no sistema.
Hoje, vamos ao primeiro eixo: como trazer de volta professores que abandonaram a profissão? Uma coisa é certa: eles existem. Entre 1999 e 2011, o número de professores no setor público esteve estabilizado na casa dos 150?000 – 160 000 (exceto em 2005, em que subiu dos 160?000). Em 2012, com o início do Grande Êxodo Passos-Cratista, caiu para 141?000 e continuou a cair até 2015, para os 121?000 (!!!). Desde 2015, tem aumentado todos os anos, mas, fixando-se agora em 131?133, estamos ainda com menos 20?622 professores do que os que tínhamos em 2011, quando tomou posse um primeiro-ministro que recomendou aos docentes que emigrassem. Proponho três medidas para promover o regresso de professores à profissão:
1) Incentivo fiscal. Uma inspiradora colega de escola abandonou um bom cargo no setor empresarial privado, voltando à profissão docente no público, ficando a ganhar menos. Fê-lo por vocação e realização e estou certo de que muitos outros casos há. Este tipo de mudança exige um incentivo claro da comunidade. O nosso país aplica já incentivos fiscais para emigrantes que voltem (Programa Regressar) e para jovens (IRS Jovem). Podemos e devemos fazê-lo – obviamente, durante uma janela temporal definida – para docentes que tomem a corajosa decisão de voltar à profissão.
2) Apoio direto. Nos grupos de recrutamento com maior falta de professores, proponho que quem abandone o seu emprego não-docente para regressar à docência no setor público, possa, durante os primeiros seis meses, receber até metade do valor mensal do seu subsídio de desemprego. A mudança pode gerar a perda de regalias no emprego anterior, bem como novos custos de deslocação. Já há políticas de flexibilidade na receção do subsídio de desemprego para criação do próprio projeto empresarial (medida Montante Único), por exemplo. Porque não fazer dele um bónus salarial temporário para quem regressa ao ensino público?
3) Intervenção cirúrgica no concurso de professores. Este funciona por graduação profissional, na qual o tempo de serviço conta de igual modo para todos, com a seguinte exceção no concurso externo: quem tiver pelo menos um ano de serviço no setor público, nos últimos seis, passa à frente de quem não tenha, transitando da terceira prioridade para a segunda (a primeira é para quem está em condições de vincular pela norma-travão). Isto é altamente desencorajador para quem saiu da profissão há mais de seis anos (o que, como vimos acima, constitui a maioria dos casos!). Modificar a segunda prioridade do concurso, de modo a que esta continue a diferenciar positivamente quem já tem experiência na escola pública mas o faça independentemente de quando teve lugar tal experiência, é uma medida tão simples quanto útil.
Na próxima semana, caro leitor, vamos ao segundo eixo: os novos professores. Feliz Dia do Trabalhador!
Mais crónicas do autor 01 de maio Volta, professor! Três medidas para continuar a recuperar do Grande Êxodo Passos-CratistaÉ pertinente distinguir três eixos na redução da falta de professores: promover o regresso de professores à profissão; promover a captação de novos professores; melhorar a eficiência na gestão dos professores que já estão no sistema.
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