rr.sapo.pt - 3 mai. 18:45
Agressão a professores ou assistentes operacionais passa a ser crime público
Agressão a professores ou assistentes operacionais passa a ser crime público
Docentes consideram que a medida é uma “vitória” que vai contribuir para o reforço da autoridade do professor.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) congratula-se com a decisão anunciada pelo Governo sobre a classificação de crime público as agressões a professores e assistentes operacionais.
“Todos nós, professores, sociedade, tivemos uma grande vitória”, disse esta sexta-feira Júlia Azevedo, do SIPE, à margem de uma reunião no Ministério da Educação.
A dirigente sindical lembra que esta classificação representa as queixas podem ser apresentadas por qualquer pessoa e que estes processos ficam isentos de custas judiciais.
“Representa a dignificação e o reforço da autoridade do professor. É uma vitória da escola pública”, reforça.
Júlia Azevedo lembra que esta reivindicação foi “uma luta muito grande que tem vindo a ser feita” e que “agora foi conseguida”.
As agressões a professores passam a ser consideradas crimes públicos no quadro do reforço de penas contra agressores de funcionários públicos, decidido no mais recente Conselho de Ministros.