expresso.pt - 3 mai. 15:20
Ministério da Educação diz que devolução do tempo de serviço aos professores representa um esforço “significativo”, mas “responsável”
Ministério da Educação diz que devolução do tempo de serviço aos professores representa um esforço “significativo”, mas “responsável”
Recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias inicia-se a 1 de setembro, à razão de 20% ao ano, de acordo com a proposta apresentada esta sexta-feira aos sindicatos
A medida já tinha sido defendida como prioritária pelo Governo e tem agora um prazo assumido: a primeira tranche dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de carreira não contabilizados vai ser devolvida a 1 de setembro deste ano. E a recuperação à razão de 20% ao ano aplicar-se-á ao tempo congelado de cada docente, partindo-se do princípio que, fruto de compensações anteriores, nem todos estão na mesma situação, explica o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em comunicado.
As reuniões com as 12 organizações sindicais de professores decorreram ao longo desta sexta-feira e a proposta do Ministério foi apresentada por escrito, para ser agora negociada em mais duas reuniões. Os sindicatos querem ver o processo acelerado e a devolução integral concluída antes do fim da legislatura, em 2028. E querem ainda que a aceleração de carreiras promovida pelo anterior executivo, para compensar o tempo de serviço congelado e não contabilizado, fique de fora destas contas.
“Esta é uma proposta que representa um esforço orçamental significativo, mas faseado e responsável, refletindo a importância que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribui à carreira docente”, sublinha a equipa de Fernando Alexandre.
Apesar de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental ainda não ter entregue as suas estimativas de custos desta medida, solicitada ainda no ano passado pelo PSD, calcula-se que possa representar uma despesa acrescida de cerca de 300 milhões de euros ao ano, quando o tempo for todo contabilizado.
No mesmo comunicado, é referido ainda que o Ministério está a “preparar outras medidas para valorizar a carreira dos professores e melhorar as condições de ensino e de aprendizagem na escola pública, incluindo medidas excecionais para ultrapassar dificuldades de recrutamento no próximo ano letivo.”