expresso.ptFrancisco Cudell - 11 set. 21:00

O conflito Israel-Palestina: uma história de séculos e a escalada recente

O conflito Israel-Palestina: uma história de séculos e a escalada recente

Das raízes de um conflito milenar à escalada de violência que choca o mundo, a disputa entre Israel e Palestina molda o presente e desafia o futuro. Uma breve passagem pela História, as guerras, as negociações e as tragédias que mantêm viva a tensão no Médio Oriente

A história de Israel e Palestina remonta a tempos longínquos, quando os antigos reinos de Israel e Judá floresceram na região por volta de 1000 a.C.. Jerusalém, a cidade sagrada, tornou-se o centro espiritual e político do povo judeu, lar do Templo de Salomão e, mais tarde, do Segundo Templo. Estes santuários representavam o coração do judaísmo até que, em 597 a.C., o rei da Babilónia, Nabucodonosor II, cercou Jerusalém e forçou o rei Jeconias a render-se. Perante o contínuo desafio e resistência da Judeia, foi ordenada a sua babilónica destruição em 586 a.C., que marcou a queda de Jerusalém, o primeiro exílio dos judeus e o fim do Reino de Judá, uma narrativa que continuaria a moldar o destino da região.

Após a destruição pelos babilónios, dá-se a reconstrução do Segundo Templo no século VI a.C., já sob o domínio persa, o que reacendeu a vida judaica na Judeia. Contudo, durante o domínio romano, a destruição do Segundo Templo em 70 d.C. originou a grande revolta judaica, uma rebelião que duraria até o ano 72 d.C. A segunda e última rebelião contra os romanos foi a Revolta de Barcoquebas. Esta revolta foi esmagada pelo imperador Adriano em 135 e os judeus sobreviventes foram feitos escravos e expulsos de sua terra. Foi neste ano que Adriano renomeou a Província Judaea para Província Síria Palaestina, um nome grego derivado de "Filisteia" como tentativa de desligar a terra de seu passado judaico.

Ambas as revoltas forçaram a dispersão do povo judeu por várias regiões do mundo, ficando conhecido como a diáspora. Durante quase dois milénios, os judeus mantiveram uma ligação espiritual com a Terra de Israel, mas a vida foi predominantemente passada na Europa e no Médio-Oriente, onde frequentemente enfrentavam perseguições e segregações.

Antissemitismo e o Nacionalismo Judeu

Nos séculos XII a XIX, os judeus foram alvos de violentos ataques de antissemitismo, especialmente na Europa, onde eram confinados a guetos, expulsos de países e alvo de massacres, como os pogroms que devastaram as comunidades judaicas na Rússia. Esta violência constante culminou na ideia de que o povo judeu necessitava de um Estado próprio para garantir a sua segurança e sobrevivência.

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Foi no final do século XIX que o movimento sionista emergiu. O sionismo, liderado por Theodor Herzl (Austro-húngaro 1860-1904), defendia a criação de um Estado judeu na Palestina. Herzl articulou essa visão no seu livro "Der Judenstaat" (O Estado Judeu) em 1896, onde afirmou que o antissemitismo só poderia ser resolvido com a autodeterminação judaica.

O Primeiro Congresso Sionista, realizado em Basileia em 1897, marcou o início da campanha para estabelecer um lar nacional para os judeus na Palestina, reforçando a importância histórica da região.

A Criação de Israel e a Guerra de 1948

Após o término da Primeira Guerra Mundial e a queda do Império Turco-Otomano, a antiga província da Palestina passou a ser administrada pela Grã-Bretanha. Atendendo às solicitações dos sionistas, os ingleses promulgaram em 1917 a Declaração de Balfour, onde a Grã-Bretanha se comprometia a ajudar a construir um "lar judaico" na Palestina, com a garantia de que este não colocasse em causa os direitos políticos e religiosos das populações não judaicas. A grande maioria dos árabes aceitou a existência de Israel, no entanto, em ponto algum, as partes acordaram na existência de um território para os palestinianos.

Paralelamente, além de ter assinado um acordo com os judeus e outro com os árabes, a Grã-Bretanha assina também um acordo secreto com os franceses, aceitando que estes fiquem com o Líbano, Síria e norte do Iraque. Terá sido este o princípio do caos a que hoje assistimos?

Em 1947, a ONU apresentou uma proposta de partilha da região, recomendando a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, enquanto Jerusalém ficaria sob administração internacional devido à sua importância religiosa. Os judeus aceitaram a proposta, vendo nela uma oportunidade para estabelecer um Estado próprio, mas os árabes rejeitaram-na, considerando-a injusta e insuficiente para os seus interesses, mesmo ficando com mais de 95% do território.

A 14 de maio de 1948, David Ben Gurion assinou a Declaração de Independência do Estado de Israel, marcando o nascimento do primeiro Estado judeu em dois milénios. Contudo, a reação foi imediata. No dia seguinte à declaração de independência, uma coligação de países árabes, incluindo Egito, Jordânia, Síria, Líbano e Iraque, lançou uma invasão a Israel.

Isaac Herzog, Presidente de Israel REUTERS

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A invasão árabe visava impedir o estabelecimento de Israel e, na sua visão, defender os interesses dos palestinianos. No entanto, as forças israelitas, embora numericamente inferiores e mal equipadas, conseguiram não só resistir ao ataque, mas também expandir o território que lhes fora atribuído no plano de partilha da ONU. A guerra resultou na Nakba, ou seja, o êxodo de cerca de 700.000 refugiados palestinianos.

Após a vitória categórica de Israel, as linhas de armistício de 1949 definiram as fronteiras de Israel, mas a paz formal com os países vizinhos não foi alcançada. Jerusalém foi dividida, ficando Israel a controlar a parte ocidental e a Jordânia a parte oriental, incluindo a Cidade Velha. Israel conquistou também cerca de 70% do território que seria destinado aos palestinianos.

A criação da Organização de Libertação da Palestina (OLP)

Criada em Jerusalém em maio de 1964, após decisão da Liga Árabe, tinha como principal desígnio a libertação da Palestina através da luta armada. O estatuto original da OLP, promulgado em 28 de maio do mesmo ano, declarava que “a Palestina, com as fronteiras que existiam no tempo do Mandato Britânico, é uma unidade regional integral" e que o objetivo da organização é "proibir a existência e a atividade" do sionismo. De salientar que também advogava o direito de retorno e a autodeterminação dos palestinianos. No entanto, em 1964, o Estado Palestiniano não é referido.

O grupo utilizou técnicas de guerrilha e de terrorismo para atacar Israel a partir da Jordânia, Líbano e Síria, assim como da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. A OLP foi considerada pelos Estados Unidos, e por diversos países ocidentais, como uma organização terrorista até 1991, aquando da Conferência de Madrid, e por Israel até 1993, pouco antes dos acordos de Oslo.

Em 1988, a OLP passou a apoiar oficialmente uma solução de dois estados, com israelitas e palestinianos a coabitarem, de acordo com certas especificidades.

Daniela Nunes

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Yasser Arafat, presidente da OLP, reconheceu em 1993 o Estado de Israel numa carta oficial ao primeiro-ministro Yitzhak Rabin. Em resposta, Israel reconheceu a OLP como representante legítima do povo palestiniano (como mais à frente explicado).

A Guerra dos Seis Dias e a Guerra do Yom Kippur

A instabilidade entre Israel e seus vizinhos continuou, e perante uma nova ameaça real de invasão do território Israelita, Israel desencadeou uma guerra relâmpago, a Guerra dos Seis Dias de 1967. Em seis dias, Israel derrotou as forças combinadas do Egito, Síria e Jordânia, capturando vastos territórios, incluindo a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental, o Sinai e as Colinas de Golã. Esta vitória transformou radicalmente a geopolítica da região, trazendo a questão da ocupação dos territórios para o centro das tensões regionais.

A famosa Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi aprovada por unanimidade a 22 de novembro de 1967, após a Guerra dos Seis Dias. Foi aprovada nos termos do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas e é uma das resoluções mais amplamente afirmadas sobre o conflito árabe-israelita. Formou a base para negociações posteriores entre as diferentes partes e conduziu a tratados de paz entre Israel e Egito (1979) e Jordânia (1994), bem como aos acordos de 1993 e 1995 com os palestinianos.

O seu Parágrafo Operativo Um afirma que, “o cumprimento dos princípios da Carta exige o estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio que deve incluir a aplicação dos dois princípios seguintes:

(i) Retirada das forças armadas israelitas dos territórios ocupados no recente conflito;

(ii) Rescisão de todas as reivindicações ou estados de beligerância e respeito e reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na área e seu direito de viver em paz dentro de limites seguros e reconhecidos, livres de ameaças ou atos de força".

A Síria aceitou formalmente a Resolução 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa ao cessar-fogo no final da Guerra do Yom Kippur (1973), mas que abraçava a resolução 242. Em setembro de 1993, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) concordou que as Resoluções 242 e 338 deveriam ser a base para as negociações com Israel quando assinou a Declaração de Princípios.

No entanto, em setembro de 1967, em Cartum no Sudão, teve lugar a conferência da Liga Árabe que ficou conhecida pelos “3 Nãos” – não à paz com Israel, não ao reconhecimento de Israel, e não às negociações com Israel.

Um idoso palestiniano testemunha a demolição de uma casa, ordenada por Israel, numa aldeia a sul de Hebron, na Cisjordânia ocupada HAZEM BADER / AFP / GETTY IMAGES

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Em 1973, deu-se outra guerra devastadora. Durante o feriado sagrado judeu do Yom Kippur, o Egito e a Síria lançaram um ataque surpresa contra Israel. O objetivo era recuperar os territórios perdidos em 1967 e restaurar a honra árabe após a humilhante derrota na Guerra dos Seis Dias. Embora o ataque inicial tenha colocado Israel numa posição crítica, o país conseguiu mobilizar as suas forças militares e, com o apoio dos Estados Unidos, reverter a situação e repelir as forças árabes. Esta guerra foi um ponto de viragem, pois mostrou que, apesar da superioridade militar de Israel, o conflito com os seus vizinhos árabes estava longe de ser resolvido.

Acordos de Camp David e de Oslo

Após décadas de conflito, surgiram tentativas de mediação e paz. Um marco importante ocorreu com os Acordos de Camp David em 1978, mediados por Jimmy Carter, Presidente dos Estados Unidos, e assinados pelo Presidente Egípcio Anwar Sadat e pelo primeiro-ministro israelita Menachem Begin. Neste acordo, o Egito tornou-se o primeiro país árabe a reconhecer Israel, em troca da devolução do Sinai, capturado na Guerra dos Seis Dias. Devido a este acordo, Sadat e Begin receberam em conjunto o Prémio Nobel da Paz de 1978.

Os Acordos de Camp David consistem em dois acordos separados: "Um Acordo - Quadro para a Paz no Médio Oriente" e "Um Acordo - Quadro para a Conclusão de um Tratado de Paz entre o Egito e Israel", sendo o segundo um passo em direção ao tratado de paz Egito-Israel. Os acordos e o tratado de paz foram ambos acompanhados por "cartas de entendimento" entre o Egito e os EUA e Israel e os EUA.

Em 1993, já sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Israel e a OLP assinaram os Acordos de Oslo. Estes acordos, negociados secretamente na Noruega, e assinados nos EUA e no Egito, atingiram alguns resultados notáveis, tais como a criação da Autoridade Nacional Palestiniana, encarregada da responsabilidade de conduzir uma autogestão palestiniana limitada em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, bem como o reconhecimento internacional da OLP como parceira de Israel em negociações de estatuto permanente sobre quaisquer questões remanescentes relacionadas com o conflito israelo-palestiniano. O diálogo bilateral centrava-se em questões relacionadas com a fronteira internacional entre Israel e um futuro Estado palestiniano, incluindo negociações sobre os colonatos israelitas, o estatuto de Jerusalém, a manutenção do controlo de Israel sobre a segurança após o estabelecimento da autonomia palestiniana e o direito de retorno dos palestinianos. Os Acordos de Oslo não criaram um Estado palestiniano definitivo.

Uma grande parte da população palestiniana, incluindo vários grupos militantes palestinianos, opôs-se fortemente aos Acordos de Oslo; o filósofo palestino-americano Edward Said descreveu-os como um "Versalhes palestiniano".

Também houve oposição por parte de grupos de extrema-direita israelitas aos Acordos de Oslo e Yitzhak Rabin foi assassinado em 1995 por um extremista israelita de direita, em protesto pela sua assinatura.

Rafah, no sul da Faixa de Gaza Anadolu Agency

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O nascimento do Hamas

O Hamas foi fundado por Sheikh Ahmed Yassin, um clérigo palestiniano que se tornou ativista em ramos locais da Irmandade Muçulmana, e que realizava trabalho de caridade na Cisjordânia e em Gaza. Yassin criou o Hamas em dezembro de 1987 como braço político da Irmandade Muçulmana Egípcia em Gaza, logo após o início da primeira intifada, uma revolta palestiniana que se deu contra a ocupação israelita da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. Na altura, o objetivo do Hamas era utilizar a violência contra israelitas como forma de restaurar o apoio palestiniano à Irmandade, que estava a perder força política para a Jihad Islâmica Palestina (PIJ), uma outra organização com base em Gaza, patrocinada pelo Irão, e que tinha começado a realizar operações terroristas contra Israel.

Tendo publicado o seu manifesto em 1988, apelava ao assassinato de judeus, à destruição de Israel e, no lugar de Israel, à criação de uma sociedade islâmica na Palestina histórica. Numa tentativa de moderar a sua imagem, o Hamas apresentou um novo manifesto em 2017 que retirava as referências explícitas ao assassinato de judeus, mas continua a recusar-se a reconhecer Israel. O manifesto revisto sugere que o Hamas pode aceitar um futuro estado palestiniano com as fronteiras estabelecidas antes da Guerra dos Seis Dias, que são geralmente reconhecidas internacionalmente como as fronteiras da Cisjordânia e Gaza. O novo documento afirma apenas que a questão deverá depender de um “consenso nacional”.

O Hamas utilizou pela primeira vez ataques suicidas em abril de 1993, cinco meses antes de o líder da Organização de Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, e o primeiro-ministro israelita Yitzhak Rabin, assinarem os Acordos de Oslo. O Hamas condenou os acordos, bem como o reconhecimento mútuo entre a OLP e Israel.

Em 1997, os Estados Unidos designaram o Hamas como uma organização terrorista estrangeira. O movimento liderou a resistência violenta durante a segunda intifada, no início dos anos 2000, embora a PIJ e a milícia Tanzim da Fatah também fossem responsáveis por atos de violência contra israelitas.

Os Acordos de Abraão

Nos últimos anos, a dinâmica regional mudou novamente com os Acordos de Abraão, assinados em 2020. Também mediados pelos Estados Unidos, desta vez durante a administração de Donald Trump, estes acordos normalizaram as relações entre Israel e vários países árabes, incluindo os Emirados Árabes Unidos, Bahrain e, posteriormente, o Sudão e Marrocos. Estes acordos marcaram uma mudança significativa na política do Médio Oriente, pois quebraram o tradicional consenso árabe de que o reconhecimento de Israel só seria possível após a resolução do conflito palestiniano.

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Embora os Acordos de Abraão tenham melhorado as relações de Israel com alguns países árabes, o conflito com os palestinianos persistiu, sobretudo com a questão dos colonatos judaicos na Cisjordânia e o estatuto de Jerusalém que ainda está em disputa.

Mais recentemente, em 2023, Israel e o reino da Arábia Saudita estavam em fase muito adiantada para também firmarem o acordo de Abraão. A adesão dos sunitas Sauditas poderia ter sido um passo de gigante para a paz na região, no entanto um passo inaceitável para os xiistas iranianos, que sempre o viram como uma enorme ameaça para os seus planos para a região.

O ataque de outubro de 2023: uma nova escalada

A Faixa de Gaza está sob o controlo efetivo do Hamas desde 2007. Após ter ganho as eleições de janeiro de 2006, eleições disputadas entre 14 partidos políticos, os quais têm mais de 11 grupos armados, desencadeou-se um violento conflito armado entre a Fatah e o Hamas. Deu-se o colapso da possibilidade de se ter uma verdadeira Autoridade Nacional Palestiniana e passou a haver apenas um confronto entre duas “autoridades”. Do lado do Hamas, Ismail Haniyeh como Presidente e a governar de Doha, Catar, com Yahya Sinwar como líder do Hamas em Gaza. Do outro lado, a Fatah, aniquilada em Gaza, mas representada na OLP por Mahmoud Abbas como Chairman da OLP e Salam Fayyad como primeiro-ministro, e a governarem de Ramallah.

A 7 de outubro de 2023 assistimos a um dos maiores ataques terroristas da História. Em termos de violência, muito provavelmente terá sido o mais violento, com fuzilamentos, violações, decapitações, raptos, vítimas incendiadas. A idade, sexo, nacionalidade ou religião não foram critério… todos foram alvo. O Hamas lançou um ataque devastador contra Israel com mais de 5000 homens, utilizando milícias próprias, outras milícias palestinianas, população ad-hoc que se juntou ao movimento, lançou centenas de rockets e até jihadistas em parapente motorizado. Este ataque, que vitimou mais de 1200 israelitas e mais de 14 outras nacionalidades, marcou um novo pico de violência no conflito. A resposta de Israel, com uma vasta operação militar em Gaza, dura já há 11 meses tendo várias frentes de batalha. As repercussões deste ataque e da retaliação subsequente provocaram e ainda provocam temores de uma escalada regional, com a intervenção do Hezbollah no Líbano e o aumento das tensões com o Irão. Este último tem utilizado os seus proxies nos diferentes países, para manter o conflito acesso. Os hutis no Iémen, o Hezbollah no Líbano, a Resistência Islâmica no Iraque e tantas outras milícias no Iraque e na Síria.

Perspetivas para o futuro

O conflito Israel-Palestina continua a desafiar todas as soluções. As divisões políticas entre o Hamas, que governa Gaza, e a Fatah, que controla a Cisjordânia, dificultam um consenso entre os próprios palestinianos. A contínua intervenção do Irão, através dos seus proxies, apresenta-se como uma contínua investida para a manutenção dos diferentes conflitos regionais. Ao mesmo tempo, a política interna israelita tem sido marcada por instabilidade, com várias eleições nos últimos anos. A comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos, permanece profundamente envolvida, mas sem sucesso em trazer uma resolução duradoura. As Nações Unidas, que têm como propósito manter a paz e a segurança internacional, têm estado ausentes da solução, e não se apresentam com capacidade para ser a solução. A tentativa de análise do conflito através da perspetiva ocidental está longe de se aproximar da solução final.

O legado de séculos de história, marcado por conquistas, exílios e resistência, continua a moldar o presente. O destino de Jerusalém, os colonatos e o futuro de Gaza permanecem no centro de um conflito que, apesar de muitos esforços de paz, ainda não encontrou um caminho claro para a resolução.

Talvez começar pelo reconhecimento do direito à existência de todos possa ser o primeiro passo.

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